Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBATATA - DOCEDe primeira qualidade, deverá ser de porte médio/grande, fresca, bem desenvolvida, compacta e firme, apresentando coloração uniforme, típica da variedade. deve estar, isenta de umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, livre da maior parte possível da terra aderente, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa.90,0000R$ 4,00R$ 360,00
MaterialLARANJA - PERAApresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. deve apresentar aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estar isentas de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estar livres de resíduos de fertilizantes, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa. 207,0000R$ 4,69R$ 970,83
MaterialBETERRABA - PRIMEIRA QUALIDADEDe primeira qualidade, fresca, bem desenvolvida, compacta e firme, apresentando coloração uniforme, típica da variedade. deve estar isenta de umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, livre da maior parte possível da terra aderente, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa.67,0000R$ 4,00R$ 268,00
MaterialMELANCIAREDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.280,0000R$ 1,70R$ 476,00
MaterialBANANA - PRATAPeso médio entre 80 e 120 gramas, em penca, frutas com 60% a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau de médio a máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.248,0000R$ 4,99R$ 1.237,52
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
03/10/2024 0016812/2024 Original120 - Gabinete do Secretário - SEDUCR$ 3.312,35
03/10/2024 0016812/2024 Original120 - Gabinete do Secretário - SEDUCR$ 3.312,35
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/10/2024 0016812/2024 0020917/2024 OriginalOrçamentária120 - Gabinete do Secretário - SEDUCR$ 3.272,60
10/10/2024 0016812/2024 0020917/2024 OriginalOrçamentária120 - Gabinete do Secretário - SEDUCR$ 3.272,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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