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Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
12F5AF6B3A42EBEE4C740A2FB16F7521 Aditivo17/04/2020REPASSE DE RECURSO FEDERAL PRE-FIXADO DESTINADO EM PARCELA UNICA FORMA INTEGRAL REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORARIO DO LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MACVigenteR$ 3.022,00
A6A2DCAC01CE738D4E2F3F0E0C22D474 Aditivo22/12/2021REPASSE EM PARCELA UNICA DO RECURSO FINANCEIRO FEDERAL PRE FIXADO APROVADO PELA PORTARIA N°1392 DE 25 JUNHO DE 2021 EMENDA PARLAMENTAR N° 36000366638202100 REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORARIO DO LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MACVigenteR$ 9.100,00
B303194DA01C01F33D89F4B43DFC15BB Aditivo11/10/2023ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA E PRAZO DE EXECUCAOVigenteR$ 171.685,08
1F9D2D8F589B22224CBEC0D0CAA529CD Aditivo14/10/2021ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAOVigenteR$ 171.685,08
9F80F10D9B588860F7262EE29FE94991 Aditivo14/10/2020ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃOVigenteR$ 171.685,08
DCB177B51D34B4D5F59ABFE5E891C12E Aditivo03/03/2023TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 197 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E COM PARAMETROS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MG/MS N° 96 DE 07 DE FEVREIRO DE 2023VigenteR$ 2.449,00
AEB8F5BC385E8BC3656C83B23E07E0E3 Aditivo14/10/2022ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAOVigenteR$ 171.685,08
F910D2433AA94F0434AAF9E2F06E7EDB Aditivo24/08/2022REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL - PORTARIA Nº 742 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Nº DA PROPOSTA 36000433319202200 - CODIGO DE EMENDA: 318600002VigenteR$ 25.000,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VERDIANOFiscal Titular   
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/09/2022 0016502/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
09/09/2022 0016567/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
09/09/2022 0016579/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 25.000,00
10/10/2022 0018952/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
10/10/2022 0018990/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
08/11/2022 0021326/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.724,71
08/11/2022 0021327/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.724,71
08/11/2022 0021328/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.724,71
10/11/2022 0021429/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
10/11/2022 0021536/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
14/12/2022 0023826/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
14/12/2022 0023829/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
29/12/2022 0026384/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
29/12/2022 0026428/2022 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
10/02/2023 0001470/2023 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
10/02/2023 0001531/2023 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
10/02/2023 0001470/2023 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
10/02/2023 0001531/2023 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
14/03/2023 0003250/2023 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 2.500,00
14/03/2023 0003302/2023 OriginalOrcamentarioAPAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIR$ 9.082,38
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