Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 018.2020 VALDEVINO PEDRO DA SILVA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 018.2020 - VALDEVINO PEDRO.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 017.2020 TRANSALMEIDA MIRANDÓPOLIS TRANSPORTE LTDA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 017.2020 - TRANSALMEIDA MIRANDOPOLIS.pdf0,11MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 016.2020 SIVALDO RODRIGUES DE SOUZA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 016.2020 - SIVALDO RODRIGUES.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 015.2020 ROSENY MENDES FREITAS - ME - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 015.2020 - ROSENY MENDES.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 014.2020 OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 014.2020 - OSVALDO BARBOSA.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 013.2020 NIVALDO JOSÉ DE SOUZA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 013.2020 - NIVALDO JOSE.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 012.2020 K.D. MARTINS ARAÚJO LTDA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 012.2020 - K.D MARTINS.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 011.2020 JOÃO PEDRO DA SILVA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 011.2020 - JOAO PEDRO.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 010.2020 GILSON PEREIRA DA CRUZ - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 010.2020 - GILSON PEREIRA.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 009.2020 FLORENCIO CLETO MENDES - ME - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 009.2020 - FLORENCIO CLETO.pdf0,11MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 008.2020 DELCY ALVES DE ALMEIDA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 008.2020 - DELCY ALVES.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO Nº 007.2020 ADELSON SOARES DE OLIVEIRA - PP 001.2020 TRANSPORTE ESCOLARCONTRATO 007.2020 - ADELSON SOARES.pdf0,10MB12/02/2020
Não se Aplica2019 CONTRATO Nº 002.2020 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA - EPP - PP 062.2019 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTE - SAÚDECONTRATO 002.2020 - SCANLAB.pdf0,24MB23/01/2020
Não se Aplica2019 CONTRATO Nº 001.2020 - PREMOLDADOS E CONSTRUTORA CORREIA LTDA - TP 002.2019 - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA DO CONTORNOCONTRATO 001.2020 - PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA.pdf0,09MB23/01/2020
Não se Aplica2019 CONTRATO Nº 132.2019 - ATIVA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - PP 058.2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACONTRATO 132.2019 - ATIVA ASSESSORIA E CONTABILIDADE.pdf0,09MB03/01/2020
Não se Aplica2019 INEXIGIBILIDADE 038.2019 - CONTRATO Nº 135.2019 - REINAN BASTOS PRADO 13516864613 - REVEILLON DA CIDADECONTRATO Nº 135.2019 - REINAN BASTOS PRADO - REVEILLON DA CIDADE.pdf0,11MB30/12/2019
Não se Aplica2019 INEXIGIBILIDADE 037.2019 - CONTRATO Nº 134.2019 - FLAVIO GONÇALVES 05022892600 - REVEILLON DA CIDADECONTRATO Nº 134.2019 - INEX 037.2019 - FLÁVIO GONÇALVES - REVEILLON DA CIDADE.pdf0,10MB30/12/2019
Não se Aplica2019 INEXIGIBILIDADE 036.2019 - CONTRATO Nº 133.2019 - HUGO LEAL DE OLIVEIRA 11283347636 - REVEILLON DA CIDADE - HUGO LEALCONTRATO Nº 133.2019 - INEX 036.2019 - HUGO LEAL DE OLIVEIRA REVEILLON DA CIDADE.pdf0,10MB30/12/2019
Não se Aplica2019 INEXIGIBILIDADE 035.2019 - CONTRATO Nº 129.2019 - FLAVIO GONÇALVES 05022892600 - 66º ANIVERSARIO DA CIDADE - SHOWS REGIONAISCONTRATO Nº 129.2019 - INEX 035.2019 - FLÁVIO GONÇALVES - 66º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.pdf0,10MB27/12/2019
Não se Aplica2019 INEXIGIBILIDADE 034.2019 - CONTRATO Nº 128.2019 - EDSON DIAS CORREA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME - 66º ANIVERSARIO DA CIDADE - SAMMCONTRATO Nº 128.2019 - INEX 034.2019 - EDSON DIAS CORREA 66º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.pdf0,10MB27/12/2019
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