Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DENERVAL GERMANO DA CRUZFiscal de Instrumentos Contratuais     
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
25/2023 Aditivo27/06/2023RECURSO FINANCEIRO FEDERAL EM VIRTUDE DO AUMENTO EXPRESSIVO DAS INTERNACOES HOSPITALARES QUE TEM COM FINALIDADE PRESTAR SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAISAOS PACIENTES USUARIOS DO SUSVigenteR$ 311.858,46
17/2023 Aditivo02/02/2023ACRESCIMO DOS ITENS 17, 18, 23 E 24 REFERENTE A 0,19088427% DO VALOR DO CONTRATOVigenteR$ 42.935,00
7/2022 Aditivo21/09/2022REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL - RESOLUCAO SES/MG N° 7.725 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DEFINE VALORES DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADOS A QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA AO PARTO E NASCIMENTO CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA REDE CEGONHAVigenteR$ 37.320,00
24/2023 Aditivo23/05/2023RECURSO FINANCEIRO FEDERAL, DECORRENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUCAO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MG N° 90 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, REGULAMENTADO PELA DELIBERACAO CIB-SUSVigenteR$ 493.195,84
12/2022 Aditivo22/12/2022AJUSTE VALOR 3088.VigenteR$ 305.371,46
15/2023 Aditivo30/01/2023ACRESCIMO DE ITEM PARA PAGAR JANEIRO DE 2023 DEVIDO UM ERRO OCORRIDO CONFORME ANEXOVigenteR$ 1.193.505,95
23/2023 Aditivo20/03/2023REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO ESTADUAL ALUSIVO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS/MG CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUCAO SES/MG N°6134 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018VigenteR$ 651.747,29
30/2023 Aditivo05/10/2023ACRESCIMO DO ITEM 13 REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO ESTADUAL A TITULO DE INCENTIVO RESPALDADO PELA RESOLUCAO SES/MG N° 8.895 DE 25 DE JULHO DE 2023 E REPASSE FINANCEIRO FEDERAL A TITULO DE INCREMENTO TEMPORARIO RESPALDADO PELA PORTARIA N° 754 DE 20 DEVigenteR$ 462.830,64
28/2023 Aditivo01/08/2023RECURSO ESTADUAL, CONFORME REPASSE POR PARTE DO ESTADO, DECORRETE A IMPLATACAO E FUNCIONAMENTO DO RECURSO APROVADO PELA RESOLUCAO SES/MG N°8.758 DE 16 DE MAIO DE 2023VigenteR$ 1.006.063,00
18/2023 Aditivo09/02/2023ACRESCIMO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL APROVADO PELA RESOLUCAO SES N° 8.469 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 .VigenteR$ 91.980,00
35/2024 Aditivo10/04/2024ACRÉSCIMO DO ITEM 63VigenteR$ 330.040,75
10/2022 Aditivo08/12/2022RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL APROVADO PELA DELIBERACAO CIB-SUS/MG N° 3.980 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 PARA CUSTEIO DOS ITENS DESCRIMINADOS EM ANEXOVigenteR$ 8.978,62
9/2022 Aditivo19/10/2022ACRESCIMO DE RECURSO MUNICIPAL ESTADUAL E FEDERAL POS-FIXADO PARA EXECUCAO DE CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICACAO COM IMPLEMENTO DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL E CONSULTAVigenteR$ 234.480,00
16/2023 Aditivo02/02/2023ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DOS ITENS 13 E 15VigenteR$ 24.189.457,51
6/2022 Aditivo25/07/2022INCENTIVO FINANCEIROS ESTADUAL REFERENTE A RESOLUCAO SES/MG N° 7820/2021 E DELIBERACAO CIB-SUS 3.421/2021 QUE APROVAM O PAGAMENTO DA TABELA DIFERENCIADA PARA PRODUCAO DE CLINICA CIRURGICA ELETIVA NO AMBITO DO ENCONTRO DE CONTAS DA MEDIA COMPLEXIDADE HOSPIVigenteR$ 107.148,70
4/2022 Aditivo06/07/2022ITEM 25 ESTA COM A DESCRICAO ERRADA DEVIDO ISTO ESTAMOS ACRESCENTADO O ITEM 26 COM A DESCRICAO CORRETAVigenteR$ 0,00
26/2023 Aditivo26/07/2023RECURSO FINANCEIRO FEDERAL, APROVADO PELA PORTARIA MS N/ 4.342 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ABILITA O ESTADO. MUNICIPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE.VigenteR$ 350.000,00
27/2023 Aditivo26/07/2023INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL DESTINADO A FUNDACAO TAIOBEIRAS, DECORRENTE AO FUNCIONAMENTO DA ONCOLOGIA CLINICA, NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E SUPORTE CLINICO DE PACIENTES INTERNADOS, CONFORME APROVADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE NOS TEVigenteR$ 144.000,00
8/2022 Aditivo19/10/2022INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PRE-FIXADO A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS CNES 2098369 EM PARCELA UNICA CONFORME RESOLUCAO N° 8.208 DE 14 DE JUNHO DE 2022VigenteR$ 269.285,28
11/2022 Aditivo29/12/2022AJUSTE DO ITEM 3092VigenteR$ 195.248,79
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/06/2025 0013357/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 959,21
18/06/2025 0013252/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 8.772,00
18/06/2025 0013358/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 19.909,50
18/06/2025 0013356/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 1.904,91
05/06/2025 0011890/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 61.565,28
05/06/2025 0011817/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 9.901,98
05/06/2025 0011888/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 129.270,83
05/06/2025 0011885/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 179.277,43
05/06/2025 0011889/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 155.812,15
05/06/2025 0011816/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 139.500,00
05/06/2025 0011891/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 13.710,00
05/06/2025 0011883/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 70.360,32
05/06/2025 0011887/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 574.825,11
05/06/2025 0011815/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 7.000,00
05/06/2025 0011882/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 61.506,88
05/06/2025 0011884/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 100.000,00
05/06/2025 0011886/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 147.825,00
29/05/2025 0010945/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 3.649.132,74
27/05/2025 0009377/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 18.710,35
23/05/2025 0009052/2025 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 29.895,66
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