Coronavírus (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Não se Aplica22/10/20202020 Contratos de PessoalCONTRATOS COVID 2020.pdf9,34MB
Não se Aplica21/10/20202020 BOLETIM COVID-19 21-10- 2020DADOS COVID-19 21-10- 2020.pdf0,28MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2348, de 19-10-20 (Modifica Decreto Municipal 2.336, de 10 de setembro de 2020).DECRETO Nº 2348, de 19-10-20 (Modifica Decreto Municipal 2.336, de 10 de setembro de 2020)..pdf0,07MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2343, de 30-09-20 (Estabelece medidas feira livre)DECRETO Nº 2343, de 30-09-20 (Estabelece medidas feira livre).pdf0,18MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2336, de 10-09-20 (Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Programa Minas Consciente - COVID-19) - ANOTADODECRETO Nº 2336, de 04-09-20 (Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Programa Minas Consciente - COVID-19).pdf0,18MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2336, de 04-09-20 (Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Programa Minas Consciente - COVID-19)DECRETO Nº 2336, de 10-09-20 (Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Programa Minas Consciente - COVID-19) - ANOTADO.pdf0,19MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2335, de 03-09-20 (Dispõe sobre a adesão ao Programa Minas Consciente - COVID-19)DECRETO Nº 2335, de 03-09-20 (Dispõe sobre a adesão ao Programa Minas Consciente - COVID-19).pdf0,15MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2334, de 03-09-20 (Dispõe sobre a distribuição do Kit Merenda - PNAE - COVID-19)DECRETO Nº 2334, de 03-09-20 (Dispõe sobre a distribuição do Kit Merenda - PNAE - COVID-19).pdf0,15MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2330, de 25-08-20 (Modifica Decreto Municipal 2.327, de 21 de agosto de 2020 - COVID-19)DECRETO Nº 2330, de 25-08-20 (Modifica Decreto Municipal 2.327, de 21 de agosto de 2020 - COVID-19).pdf0,13MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2327, de 21-08-20 (Dispõe sobre o funcionamento de instituições de ensino à distância e C.O.P. - COVID-19)DECRETO Nº 2327, de 21-08-20 (Dispõe sobre o funcionamento de instituições de ensino à distância e C.O.P. - COVID-19).pdf0,09MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2320, de 31-07-20 (Altera horário de funcionamento - COVID-19)DECRETO Nº 2320, de 31-07-20 (Altera horário de funcionamento - COVID-19).pdf0,19MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2312, de 08-07-20 (Modifica Decreto Municipal 2.304, de 17 de junho de 2020 - COVID-19)DECRETO Nº 2312, de 08-07-20 (Modifica Decreto Municipal 2.304, de 17 de junho de 2020 - COVID-19).pdf0,13MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2304, de 17-06-20 (Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências) - ANOTADODECRETO Nº 2310, de 30-06-20 (Estabelece medidas para flexibilização das atividades comerciais - COVID 19).pdf0,14MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2304, de 17-06-20 (Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências) - ANOTADODECRETO Nº 2304, de 17-06-20 (Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências) - ANOTADO.pdf0,22MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2302, de 12-06-20 (Modifica Decreto Municipal 2.299, de 09 de junho de 2020)DECRETO Nº 2302, de 12-06-20 (Modifica Decreto Municipal 2.299, de 09 de junho de 2020).pdf0,12MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2300, de 10-06-20 (Modifica Decreto Municipal 2.299, de 09 de junho de 2020)DECRETO Nº 2300, de 10-06-20 (Modifica Decreto Municipal 2.299, de 09 de junho de 2020).pdf0,15MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2299, de 09-06-20 (Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais)DECRETO Nº 2299, de 09-06-20 (Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais).pdf0,22MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2299, de 09-06-20 (Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais) - ANOTADODECRETO Nº 2299, de 09-06-20 (Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais).pdf0,22MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO nº 2299, de 09-06-20 (Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais) - ANOTADO 2DECRETO Nº 2299, de 09-06-20 (Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais).pdf0,22MB
Não se Aplica21/10/20202020 DECRETO Nº 2297, de 28-05-20 (Altera horário de funcionamento e dá outras providências)DECRETO Nº 2297, de 28-05-20 (Altera horário de funcionamento e dá outras providências).pdf0,13MB
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