Diárias (Legislação) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Diárias (Legislação)

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Não se Aplica17/07/20222022Não se AplicaTABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O TERRITÓRIO NACIONALTabela_Valores_de_Diárias_lei_1460.pdf87.58 KB
Não se Aplica14/07/20222022Não se AplicaLEI ORDINÁRIA Nº 1460, 15 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASlei_1460.pdf345.32 KB
Não se Aplica28/03/20182018Não se AplicaLEI ORDINÁRIA Nº 1345, 28 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.102, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.LEI 1345.2018.pdf278MB
Não se Aplica25/10/20172017Não se AplicaLEI ORDINÁRIA Nº 1330, 25 DE OUTUBRO DE 2017 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.102/2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 1330.2017.pdf221MB
Não se Aplica13/05/20152015Não se AplicaLEI ORDINÁRIA Nº 1280, 13 DE MAIO DE 2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA ESTADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA LEI 1269, DE 11/12/14 (LOA 2015) PARA CUSTEIO DO REFERIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 1280.2015.pdf97MB
Não se Aplica17/06/20102010Não se AplicaLEI ORDINÁRIA Nº 1102, 17 DE JUNHO DE 2010 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 1102.2010.pdf330MB
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