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17/07/2022
2022
Não se Aplica
TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O TERRITÓRIO NACIONAL
Tabela_Valores_de_Diárias_lei_1460.pdf
87.58 KB
Não se Aplica
14/07/2022
2022
Não se Aplica
LEI ORDINÁRIA Nº 1460, 15 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei_1460.pdf
345.32 KB
Não se Aplica
28/03/2018
2018
Não se Aplica
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 28 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.102, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
LEI 1345.2018.pdf
278MB
Não se Aplica
25/10/2017
2017
Não se Aplica
LEI ORDINÁRIA Nº 1330, 25 DE OUTUBRO DE 2017 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.102/2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1330.2017.pdf
221MB
Não se Aplica
13/05/2015
2015
Não se Aplica
LEI ORDINÁRIA Nº 1280, 13 DE MAIO DE 2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA ESTADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA LEI 1269, DE 11/12/14 (LOA 2015) PARA CUSTEIO DO REFERIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1280.2015.pdf
97MB
Não se Aplica
17/06/2010
2010
Não se Aplica
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, 17 DE JUNHO DE 2010 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1102.2010.pdf
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