Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
9/2020 Aditivo17/01/2020REFERENTE A DELIBERAÇÃO CIB SUS/MG Nº3020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DEFINE TETO FINANCEIRO RECURSO ESTADUAL POS FIXADO PARA EXEXUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS PARA CATARATATérmino de PrazoR$ 147.522,68
2/2019 Aditivo16/08/2019IINCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL - COMPONENTE PRO-HOSP - RESOLUÇÃO SES/MG N° 6792/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.Término de PrazoR$ 584.131,47
21/2020 Aditivo08/10/2020REPASSE DE RECURSO FEDERAL PREFIXADO, REFERENTE A PORTARIA N° 1.883 DE 29 DE JULHO DE 2020 PARA CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS RELACIONADOS ATENDIMENTO AS PESSOAS COM COVID-19 . O MENCIONADO INCENTIVO SERA DESTINADO EM PARCELA UNICA A FUNDACAO TAIOBEIRAS.Término de PrazoR$ 200.000,00
23/2021 Aditivo26/03/2021REPASSE DE RECURSO FEDERAL PRE-FIXADO, CONFORME PORTARIA N° 373, DE 02 DE MARCO DE 2021, QUE HABILITA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO COVID-19, GARANTINDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE PODERTérmino de PrazoR$ 2.304.000,00
1/2019 Aditivo16/08/2019INCENTIVO PRO-HOSP - RESOLUÇÃO SES/MG 6134 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Término de PrazoR$ 876.197,21
13/2020 Aditivo29/04/2020PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA Nº 774 DE 09 DE ABRIL DE 2020 CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A COVID-19 E PORTARIA 004/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE REPASSE FINANCEIRO PREFIXADO DESTINADO A PARCELA ÚNICA A FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS COTérmino de PrazoR$ 895.653,00
32/2021 Aditivo26/07/2021REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIROS ESTADUAL A FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS, RESOLUÇÃO SES/MG N° 7511, DE 17 DE MAIO DE 2021 E RESOLUÇÃO SES/MG 7546 DE 15 DE JUNHO DE 2021 AMBOS REFERENTE AO RESSACIMENTO DO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO DE TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO COTérmino de PrazoR$ 196.291,21
5/2020 Aditivo17/01/2020REFERENTE AO REPASSE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL, PÓS-FIXADO, RECURSO DE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PORTARIA MS Nº 3339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019Término de PrazoR$ 174.251,00
4/2019 Aditivo09/12/2019REFERENTE AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL – EMENDA PARLAMENTAR PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE PÓS-FIXADO DESTINADOS A FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS ATRAVÉS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6822 DE 30 DE AGOSTO DE 2019Término de PrazoR$ 100.000,00
17/2020 Aditivo06/07/2020REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO MUNICIPAL PRE FIXADO PARA ALMPLIAÇÃO DE MAIS DOIS NOVOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPI II AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM COVID 19 O RECURSO DEVERA SER USADO DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO EM ANEXOTérmino de PrazoR$ 93.318,00
8/2020 Aditivo17/01/2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE NO QUADRO DO GRUPO DOIS DO CONTRATOTérmino de PrazoR$ 3.415,50
14/2020 Aditivo17/06/2020REFERENTE AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA Nº 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 E 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DEFINEM O REPASSE PRE FIXADO QUE SERÁ DESTINADO EM PARCELA ÚNICA A FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS COM OBJETTérmino de PrazoR$ 1.395.300,04
16/2020 Aditivo04/07/2020ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃOTérmino de PrazoR$ 16.855.818,11
29/2021 Aditivo28/06/2021REPASSE DE RECURSO FEDERAL PRE-FIXADO, CONFORME PORTARIA N°1341 DE 23 DE JUNHO DE 2021 QUE HABITA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE MAIS 05 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO COVID-19 GARANTINDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE PODETérmino de PrazoR$ 240.000,00
33/2021 Aditivo27/08/2021COMPLEMENTACAO PENDENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL TRANSFERIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIOBEIRAS (FUNDO A FUNDO) ACRESCENTANDO NO ITEM 53 DO CONTRATO MENCIONADO REFERENTE AO EXTRAPOLAMENTO DE JANEIRO A DEZEMBRO DTérmino de PrazoR$ 129.384,36
6/2020 Aditivo17/01/2020REFERENTE AO RECURSO HABILITADO ATRAVÉS DA PORTARIA MINISTERIAL MS 3.350 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARAENTERAL, PARA A FUNDAÇÃO TAIOBEIRASTérmino de PrazoR$ 164.520,00
26/2021 Aditivo20/05/2021ACRESCIMO DO ITEM CODIGO 3195Término de PrazoR$ 39.000,00
34/2021 Aditivo27/08/2021ACRESCIDO NO ITEM 14, A FIM DE REGULARIZARMOS OS EMPENHOS PARA FUTURO REPASSE A FUNDACAO TAIOBEIRAS DOS RECURSOS ESTADUAL PARA MANUTENCAO DOS LEITOS DE UTI NEONATAL, DELIBERACAO CIB-SUS/MG N° 2907 DE 20 DE MARCO DE 2019 E SERVICOS AMBULATORIAISTérmino de PrazoR$ 65.700,00
11/2020 Aditivo16/04/2020ACRESCIMO DE ITEMTérmino de PrazoR$ 10.246,50
18/2020 Aditivo13/07/2020ADITIVO DE ACRECIMO DE ITENSTérmino de PrazoR$ 128.220,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2021 Apostilamento29/01/2021REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL TRANSFERIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS, REFERENTE AO EXTRAPOLAMENTO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISTO E APROVADO NO ANEXO VI DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N°Término de PrazoR$ 955.914,16
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