Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
5/2021 Aditivo08/10/2021RECURSOS FINANCEIROS DE FONTES ESTADUAL E MUNICIPAL POS FIXADOS PARA QUE A MENCIONADA FUNDACAO POSSA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS (CIRURGIA DE FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL 04.05.05.037-2) AOS PACIENTES USUATérmino de PrazoR$ 270.831,60
9/2022 Aditivo17/01/2022REPASSE FINACEIRO ESTADUAL ALUSIVOA RESOLUCAO SES/MG N° 7826/2021 - MODULO VALOR EM SAUDE DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS. O MENCIONADO VALOR É REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2021 E REPASSE DE EXTRAPOLAMENTO DA PTérmino de PrazoR$ 1.048.970,71
8/2022 Aditivo14/01/2022SUPRESSAO DOS ITENS 1 2 E3Término de PrazoR$ 1.408.832,76
3/2021 Aditivo28/09/2021REPASSE EMENDA PARLAMENTAR DE INCENTIVO FINACEIRO FEDERAL POS FIXADO DESTINADOS A FUNDACAO TAIOBEIRAS ATRAVES DA PORTARIA MS N° 1437 DE 28 JUNHO DE 2021 INCREMENTO TEMPORARIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)Término de PrazoR$ 895.225,00
4/2021 Aditivo08/10/2021REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL POS FIXADO DESTINADOS A FUNDACAO TAIOBEIRAS ATRAVES DA RESOLUCAO SES/MG N° 7590 DE 01 DE JULHO DE 2021 - INCREMENTO TEMPORARIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADETérmino de PrazoR$ 93.055,00
6/2021 Aditivo08/10/2021RECURSO FINANCEIRO FEDERAL PRE FIXADO APROVADO PELA PORTARIA N° 1675 DE 22 DE JULHO DE 2021 EMENDA PARLAMENTAR N°36000398312202100 QUE HABILITA O ESTADO MUNICIPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SETérmino de PrazoR$ 150.000,00
7/2021 Aditivo17/11/2021REPASSE A FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PRE FIXADO APROVADO PELA RESOLUCAO SES/7.588 DE 01 DE JULHO DE 2021 PARA REFORCO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE PARA A POLICITICA DE IMPLANTACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA.Término de PrazoR$ 200.000,00
2/2021 Aditivo24/09/2021REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PRE E POS FIXADOS DESTINADOS A FUNDACAO TAIOBEIRAS ATRAVES DAS RESOLUCOES 7412 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CONFORME RESOLUCAO 7532 DE 02 DE JUNHO DE 2021 CONFORME RESULTADO DE SELACAO DA RESOLUCAO 7532 DE 02 DEJUNHOTérmino de PrazoR$ 269.285,28
1/2021 Aditivo27/08/2021REPASSE A FUNDACAO TAIOBEIRAS DOS INCENTIVOS FINACEIROS ESTADUAL PRE-FIXADO COMPONENTRE PRO-HOSP INCENTIVO SENDO R$ 73.016,46 REFERENTE A COMPETENCIA DE AGOSTO DE 2021 APROVADO PELA RESOLUCAO SES/MG N°7.087 DE 27/04/2020 E R$ 292.065,74 REFERENTE A COMPETTérmino de PrazoR$ 365.082,20
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/05/2022 0007374/2022 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 160.492,80
11/02/2022 0000686/2022 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 21.439,25
08/02/2022 0000488/2022 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 1.027.351,46
24/01/2022 0000350/2022 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 32.850,00
24/01/2022 0000319/2022 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 156.775,00
11/01/2022 0000127/2022 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 13.710,00
11/01/2022 0000125/2022 OriginalRestos a Pagar ProcessadosFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 25.256,53
11/01/2022 0000126/2022 OriginalRestos a Pagar ProcessadosFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 400.413,93
10/01/2022 0000038/2022 OriginalRestos a Pagar ProcessadosFUNDACAO TAIOBEIRASR$ 8.116,85
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