Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E SANTOS CRUZEIRO, TAIOBEIRAS/MG – REPASSE N° 1079529-23, CONFORME PLANILHAS E ORÇAMENTOS ANEXO

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
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DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
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DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
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DENERVAL GERMANO DA CRUZ	Fiscal Titular
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Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


2/2023	Aditivo	08/11/2023	ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
1/2023	Aditivo	08/04/2023	ALTERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
3/2024	Aditivo	07/03/2024	ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
4/2024	Aditivo	16/05/2024	ACRESCIMO DE ITEM	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 28.984,41
5/2024	Aditivo	31/07/2024	REAJUSTE COM BASE NO INCC	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 17.236,87
6/2024	Aditivo	02/08/2024	ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
					Total Geral R$ 46.221,28

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


30/10/2023	0017916/2023	Original	Orcamentario	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 183.202,89
30/10/2023	0017917/2023	Original	Orcamentario	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 183,40
30/10/2023	0017916/2023	Original	Orçamentário	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 183.202,89
30/10/2023	0017917/2023	Original	Orçamentário	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 183,40
20/02/2024	0002267/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 280,08
20/02/2024	0002268/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 187.575,45
15/04/2024	0005364/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 276.411,75
15/04/2024	0005365/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 276,70
30/08/2024	0019213/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 176,25
30/08/2024	0019211/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 267.827,38
30/10/2023	0017916/2023	Original	Orçamentária	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 183.202,89
30/10/2023	0017916/2023	Original	Orçamentária	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 183.202,89
20/02/2024	0002267/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 280,08
20/02/2024	0002267/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 280,08
15/04/2024	0005364/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 276.411,76
15/04/2024	0005364/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 276.411,76
20/02/2024	0002268/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 187.575,46
30/08/2024	0019213/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 176,25
30/08/2024	0019213/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 176,25
15/04/2024	0005365/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	VH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP	R$ 276,70
					Total Geral R$ 2.475.785,17

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Contrato