Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER MERENDA DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MANDIOCA - EMBALAGEM DE 20 KG	De primeira qualidade, graúda, fresca, bem desenvolvida, compacta e firme, apresentando coloração uniforme, típica da variedade. deve estar, isenta de umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, livre da maior parte possível da terra aderente, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa. Entrega em saco plástico transparente, com peso por embalagem de 20 Kg, devidamente etiquetado com nome do produto, lote, nome do fornecedor e quantidade.	19,0000	R$ 4,37	R$ 83,03
Material	TOMATE - EMBALAGEM DE 5 KG	Fruto de tamanho médio a grande, de primeira qualidade, com aproximadamente 80% de maturação. sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes, isentos de sujidades, parasitas e larvas, livres de resíduos de fertilizantes. Entrega em saco plástico transparente, com peso por embalagem de 5 Kg, devidamente etiquetado com nome do produto, lote, nome do fornecedor e quantidade.	8,0000	R$ 5,87	R$ 46,96
Material	ABÓBORA - JAPONESA	De primeira qualidade, fresca, bem desenvolvida, compacta e firme, apresentando coloração uniforme, típica da variedade. deve estar isenta de umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, livre da maior parte possível da terra aderente, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa. Entrega em saco plástico transparente, com peso por embalagem de 20 Kg, devidamente etiquetado com nome do produto, lote, nome do fornecedor e quantidade.	12,0000	R$ 3,59	R$ 43,08
					Total Geral R$ 173,07

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/08/2025	0016560/2025	Original	130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO	R$ 173,07
				Total Geral R$ 173,07

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/09/2025	0016560/2025	0022852/2025	Original	Orçamentária	130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO	R$ 173,07
						Total Geral R$ 173,07

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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