Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLARANJA PERAApresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. deve apresentar aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estar isentas de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estar livres de resíduos de fertilizantes, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa. 120,0000R$ 4,12R$ 494,40
MaterialABÓBORA JAPONESADe primeira qualidade, fresca, bem desenvolvida, compacta e firme, apresentando coloração uniforme, típica da variedade. deve estar isenta de umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, livre da maior parte possível da terra aderente, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa. 67,0000R$ 3,77R$ 252,59
MaterialMANDIOCADe primeira qualidade, graúda, fresca, bem desenvolvida, compacta e firme, apresentando coloração uniforme, típica da variedade. deve estar, isenta de umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, livre da maior parte possível da terra aderente, ausente de ataque de pragas. não serão permitidos danos que alterem sua conformação e aparência, tais como rachaduras, cortes e perfurações. a polpa deverá estar intacta e limpa. 115,0000R$ 4,94R$ 568,10
MaterialMELANCIAREDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.180,0000R$ 3,11R$ 559,80
MaterialFEIJÃO CARIOCACARACTERÍSTICAS TIPO 1, GRÃOS INTEIROS, NOVOS E SADIOS. ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, PEDRAS, INSETOS, FRAGMENTOS ESTRANHOS E DE MISTURA COM OUTRAS VARIEDADES OU ESPÉCIES.50,0000R$ 9,21R$ 460,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/02/2026 0003671/2026 Original130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAOR$ 2.335,39
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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