Atualizado em: 12/02/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Taiobeiras (Continua na próxima página)
  29/01/2025CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene21.505.692/0001-08CONTRATO DE PROGRAMA É A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM REGIME CONSORCIADO, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME O PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL29/01/202531/12/2025R$ 126.682,92R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELOIZA DE FATIMA RAMIRES DA ROCHA54.457.803/0001-07REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 2.557,37R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARLY BATISTA PINHEIRO53.285.450/0001-34REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 2.600,00R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARILENE FREITAS MENDES21.198.200/0001-70REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 1.994,49R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR FUNCIONÁRIA PUBLICA FLORIPES ELOIZA DE MIRANDA23.878.708/0001-45REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 1.994,40R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR MARILENE FREITAS MENDES01.947.457/0001-70REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202530/12/2025R$ 3.259,81R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR CEMEI PINGO DE GENTE 21.764.933/0001-25REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 1.994,40R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR TRES LAGOAS 01.930.950/0001-88REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 2.007,93R$ 0,00
  02/01/2025CAIXA ESCOLAR NELMY REGO03.161.557/0001-00REPASSE A CAIXA ESCOLAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, CUSTEIO DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO FISCO E DESPESAS CARTORÁRIAS 02/01/202531/12/2025R$ 2.700,00R$ 0,00
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